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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 14:50

Tribunal do Júri condena acusado de crime passional

No dia do crime, quando Deyner foi visitar a namorada, Orelhudo abordou o casal e atirou três vezes contra a vítima
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 16:39

Tribunal assegura a criança o direito de ter duas mães e dois pais no registro civil

A criança é fruto do relacionamento de um casal, que se separou após o seu nascimento.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 16:01

Assassino de amásia é condenado a 18 anos pelo Tribunal do Júri

O MP buscou a condenação do acusado, enquanto a defensoria sustentou a tese de legítima defesa e de homicídio privilegiado, alegando que o Raimundo agiu sob o domínio de forte emoção e em resposta a uma provocação da vítima.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 15:40

Estado terá de arcar com transplante hepático de paciente em São Paulo

Segundo o magistrado, está comprovado nos autos que a paciente precisa ser submetida ao transplante hepático com urgência
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 14:05

Concessão de tutela antecipada assegura aos quadros do Município servidores cedidos pelo Estado

?Considerando que a população carente, já sofrida e martirizada pela ineficácia da prestação dos serviços de saúde, é quem arcará com tal ato, outra saída não resta se não o deferimento da antecipação de tutela requerida?, conclui a magistrada
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 16:40

TJGO tem que oferecer vagas para juízes em todas as comarcas disponíveis

Tribunal goiano afirmou que a norma não teria caráter constitucional, por falta de simetria com a Constituição Federal
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 11:57

Juiz manda Estado indenizar motorista e passageiro por buraco em rodovia

Trata-se de responsabilidade objetiva, o juiz Ari Ferreira de Queiroz, condenou o Estado de Goiás a
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 16:30

Juíza autoriza 1º casamento gay em Goiás após resolução do CNJ

Juiza defende que, sendo o Brasil um Estado laico, as questões religiosas não podem fundamentar questões de Direito
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 16:02

Empresa de empreendimentos imobiliários não deve ser responsabilizada pelo não fornecimento de água em loteamento, decide TJGO

Trata-se de uma obrigação da companhia de saneamento básico do Estado.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 16:51

Trabalhador reverte decisão e garante restabelecimento de aposentadoria por invalidez acidentária

A decisão é da desembargadora relatora Nelma Branco Ferreira Perilo, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 13:30

Prefeitos são presos por fraude em licitação

O Tribunal de Justiça pediu a prisão temporária, por cinco dias, para os 12 prefeitos
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 15:00

Homem acusado de tentar matar namorado da filha é absolvido

O Tribunal do Júri, da comarca de cachoeira alta, absolveu acusado por tentativa de homicídio.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 11:30

TJ nega pedido de Demóstenes para encerrar processo

Ex-senador pedia nulidade de provas na ação em que responde por corrupção
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 12:19

Regimento do TJGO define antiguidade entre desembargadores empossados na mesma data

, aplica-se a regra do regimento interno do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), segundo o qual o ato de nomeação define o mais antigo.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 11:38

Decisão garante indenização a mulher cujo marido foi assassinado na prisão

Estado de Goiás, a pagar indenização no valor de R$ 50 mil a A.B.N., cujo marido morreu depois de ser espancado em uma delegacia de Caldas Novas.
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2020 - 15:46

Consumidor será indenizado por resposta genérica sobre baixo score

Para o Tribunal, a resposta insuficiente e evasiva na esfera administrativa deve ser entendida como recusa ao fornecimento de informações.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 10:59

Seleiro é condenado por matar filho adotivo

° Tribunal do Júri de Goiânia a 15 anos de prisão, em regime inicialmente fechado.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 10:01

TJ volta a negar habeas-corpus contra Lei Seca

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás voltou a negar habeas-corpus (hc), desta vez
Array Publicado em 2014-11-12T11:51:34+00:00

Homem que teve carro apreendido sem necessidade será indenizado

Estado de Goiás foi condenado a indenizar em R$ 10 mil por danos morais, motorista que teve seu

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 90214

No dia do crime, quando Deyner foi visitar a namorada, Orelhudo abordou o casal e atirou três vezes contra a vítima

A criança é fruto do relacionamento de um casal, que se separou após o seu nascimento.

O MP buscou a condenação do acusado, enquanto a defensoria sustentou a tese de legítima defesa e de homicídio privilegiado, alegando que o Raimundo agiu sob o domínio de forte emoção e em resposta a uma provocação da vítima.

Segundo o magistrado, está comprovado nos autos que a paciente precisa ser submetida ao transplante hepático com urgência

?Considerando que a população carente, já sofrida e martirizada pela ineficácia da prestação dos serviços de saúde, é quem arcará com tal ato, outra saída não resta se não o deferimento da antecipação de tutela requerida?, conclui a magistrada

Tribunal goiano afirmou que a norma não teria caráter constitucional, por falta de simetria com a Constituição Federal

Trata-se de responsabilidade objetiva, o juiz Ari Ferreira de Queiroz, condenou o Estado de Goiás a

Juiza defende que, sendo o Brasil um Estado laico, as questões religiosas não podem fundamentar questões de Direito

Trata-se de uma obrigação da companhia de saneamento básico do Estado.

A decisão é da desembargadora relatora Nelma Branco Ferreira Perilo, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).

O Tribunal de Justiça pediu a prisão temporária, por cinco dias, para os 12 prefeitos

O Tribunal do Júri, da comarca de cachoeira alta, absolveu acusado por tentativa de homicídio.

Ex-senador pedia nulidade de provas na ação em que responde por corrupção

, aplica-se a regra do regimento interno do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), segundo o qual o ato de nomeação define o mais antigo.

Estado de Goiás, a pagar indenização no valor de R$ 50 mil a A.B.N., cujo marido morreu depois de ser espancado em uma delegacia de Caldas Novas.

Para o Tribunal, a resposta insuficiente e evasiva na esfera administrativa deve ser entendida como recusa ao fornecimento de informações.

° Tribunal do Júri de Goiânia a 15 anos de prisão, em regime inicialmente fechado.

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás voltou a negar habeas-corpus (hc), desta vez

Estado de Goiás foi condenado a indenizar em R$ 10 mil por danos morais, motorista que teve seu

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